A Vereadora Luiza Ribeiro (PT) por meio da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos, convocou uma audiência pública para discutir a proteção e preservação do patrimônio cultural do povo negro em Campo Grande. O evento está marcado para esta quinta-feira, 21 de março, coincidindo com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Campo Grande.
O objetivo principal desta audiência é fomentar um debate significativo para garantir e fortalecer os processos de controle social sobre as políticas públicas delineadas na Lei nº 12.288/2010 do Estatuto da Igualdade Racial. Esta lei assegura à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, bem como o combate à discriminação e outras formas de intolerância étnica.
Esta iniciativa é uma parceria entre a vereadora Luiza Ribeiro, a Superintendência do IPHAN em Mato Grosso do Sul e a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Durante a audiência, serão abordados os seguintes eixos temáticos:
- Proteção da Comunidade Quilombola Tia Eva (Tombamento);
- Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial (Registro);
- Preservação da Praça do Preto Velho (Tombamento);
- Representatividade da Mulher Negra e a identificação do turbante e das tranças como Patrimônio Cultural Imaterial (Registro).
“Todos estão convidados a participar deste importante evento, que visa fortalecer a luta contra o racismo no Brasil e em Campo Grande, promovendo assim a valorização e preservação da rica herança cultural do povo negro”, diz a vereadora Luiza Ribeiro.