Durante a sessão ordinária da última quinta-feira (24), a vereadora Luiza Ribeiro (PT) demonstrou um compromisso sólido com a proteção dos direitos das mulheres no estado de Mato Grosso do Sul. Através de uma indicação ao governo estadual, a vereadora propõe a transformação da Subsecretaria de Políticas Públicas da Mulher em uma Secretaria da Mulher, com o objetivo de ampliar e fortalecer as ferramentas disponíveis para combater a violência contra as mulheres.
No mesmo sentido, o deputado estadual João César Matogrosso apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador Eduardo Riedel com a finalidade elevar a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher em Secretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulher, a fim de consolidar como unidade gestora do Governo do Estado tornando-se um órgão estratégico para a elaboração e execução de políticas públicas para a mulher, visando, com isso, erradicar a discriminação de gênero e promover a valorização e o desenvolvimento econômico e social das mulheres.
As indicações apresentadas pelos parlamentares refletem a urgência de ações mais eficazes para enfrentar essa situação preocupante. A transformação da Subsecretaria de Políticas Públicas da Mulher em Secretaria da Mulher possibilitará uma estrutura mais robusta e eficiente para promover políticas e programas voltados para a prevenção da violência de gênero, o atendimento às vítimas e a promoção da igualdade de gênero em Mato Grosso do Sul.
Com taxas alarmantes de violência de gênero, o estado de Mato Grosso do Sul enfrenta desafios significativos no que diz respeito à segurança das mulheres. De acordo com dados do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, o estado é classificado como um dos que mais mata mulheres no Brasil, com uma taxa de 8,3 homicídios a cada 100 mil mulheres. Além disso, Mato Grosso do Sul está entre os três estados brasileiros com a maior taxa de feminicídios, com 2,6 mortes a cada 100 mil mulheres.
“Já é uma reivindicação antiga ter uma secretaria de políticas públicas para as mulheres aqui no Mato Grosso do Sul. E nesse mês de agosto, que celebra as políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres, queremos encaminhar essa indicação ao nosso governador Eduardo Riedel, que já conhece essa reivindicação pelos movimentos sociais e também homenagear o deputado João Cesar Mattogrosso que fez essa indicação na Assembleia Legislativa no dia 3 de agosto. É uma necessidade enfrentar a violência contra a mulher e para isso precisamos de estruturas governamentais mais robustas e a secretaria de políticas públicas para as mulheres vai cumprir esse papel”, diz a vereadora Luiza Ribeiro.
A proposta agora aguarda avaliação e deliberação por parte do governo estadual e das instâncias legislativas.
Paulo Victor
Assessoria de Imprensa da Vereadora