A vereadora Luiza Ribeiro (PT) esteve nesta quarta-feira (25) na Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) para acompanhar a instrução do procedimento investigatório criminal instaurado a partir de representação apresentada por seu mandato contra a prefeita Adriane Lopes, por conduta de racismo religioso durante o período eleitoral.
A agenda ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde a vereadora e representantes da Federação de Cultos Afro-brasileiros e Ameríndios de Mato Grosso do Sul (Fecams), da Associação da Umbanda MS, da Ajô N’ilé e do Colegiado Afro foram recebidos pelo procurador Luiz Gustavo Camacho. Estiveram presentes, entre outras lideranças, Babá Gaeta e José Luiz, representando os povos de terreiro.
A representação foi protocolada no início de 2025, a pedido das federações e entidades religiosas, após a prefeita ter se referido aos adeptos das religiões de matriz africana como “ímpios” em atividade pública. Segundo informado pelo Ministério Público, foi instaurado procedimento investigatório criminal, realizada perícia no vídeo e no áudio apresentados como prova e oportunizada a defesa da representada, que apresentou suas razões. O caso agora aguarda a elaboração do relatório final.
Se o Procurador-Geral de Justiça acolher as alegações apresentadas, poderá ajuizar Ação Penal Pública com base na Lei nº 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Também é possível que o procedimento seja arquivado, caso se entenda pela inexistência de crime.
Para Luiza Ribeiro, o momento é de reafirmar a confiança nas instituições e a importância do diálogo entre o Ministério Público e a sociedade. “Viemos acompanhar de perto porque acreditamos na Justiça e na responsabilização de qualquer pessoa que cometa crime, seja um cidadão comum ou alguém em posição de poder. Racismo religioso é crime e atinge toda a coletividade dos povos de terreiro”, afirmou.
A vereadora destacou ainda que seguirá ao lado das entidades na defesa da liberdade religiosa e no combate a toda forma de discriminação. “Esperamos Justiça para o nosso povo. Nenhuma autoridade está acima da lei”, concluiu.