Luiza Ribeiro apresenta projeto que reconhece Casas e Territórios Ancestrais e valoriza religiões de matriz africana
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa Municipal das Casas e Territórios Ancestrais em Campo Grande. A proposta tem como objetivo reconhecer, valorizar e fortalecer espaços comunitários que preservam a memória cultural, histórica e religiosa, especialmente ligados às tradições de matriz africana, afro-indígena e à cultura popular.
Pelo projeto, poderão ser reconhecidos como Casas e Territórios Ancestrais diferentes tipos de espaços que desempenham papel importante na vida cultural e comunitária da cidade. Entre eles estão terreiros, templos e casas religiosas de matriz africana e afro-indígena, grupos culturais e associações sem fins lucrativos que atuam na preservação da memória popular, além de locais comunitários ou residências que se tornaram referências culturais em bairros e comunidades.
Segundo a vereadora Luiza Ribeiro, a proposta busca dar visibilidade e reconhecimento institucional a espaços que historicamente contribuem para a cultura e a organização social da cidade.
“Esses locais são fundamentais para a preservação da memória coletiva, da identidade cultural e das tradições religiosas de muitos grupos que ajudaram a construir a história de Campo Grande. Reconhecê-los é também reafirmar o respeito à diversidade cultural e à liberdade religiosa”, afirma.
Entre os objetivos do programa estão incentivar a preservação da cultura popular e religiosa, reconhecer o valor histórico e cultural das casas e coletivos comunitários e garantir os direitos constitucionais das religiões de matriz africana, afro-indígena e de crenças populares.
O projeto também prevê que esses espaços possam ser reconhecidos como pontos de cultura e memória do município, além de possibilitar parcerias com o poder público para a realização de projetos culturais e sociais. As Casas e Territórios Ancestrais poderão ainda buscar o reconhecimento de utilidade pública municipal e firmar cooperação com programas e políticas públicas.
De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, a iniciativa também contribui para o enfrentamento da intolerância religiosa e do racismo estrutural, ao reconhecer oficialmente a importância das tradições culturais e religiosas que fazem parte da formação da sociedade brasileira.
“Trata-se de fortalecer o pluralismo cultural e garantir respeito às tradições que historicamente foram invisibilizadas. A cidade precisa reconhecer e valorizar esses espaços de memória, cultura e espiritualidade”, conclui Luiza Ribeiro.
O projeto agora segue para tramitação e análise nas comissões da Câmara Municipal.
