Em uma demonstração de comprometimento com a preservação do patrimônio ambiental e cultural da cidade, vereadores anunciaram hoje (21), no Dia da Árvore, o requerimento para a retomada da tramitação do Projeto de Lei 10970/2023. Este projeto dispõe sobre o tombamento dos parques dos Poderes, Estadual do Prosa e das Nações Indígenas, locais de importância histórica, cultural, ambiental e arquitetônica inquestionável para a população sul-mato-grossense.
O Projeto de Lei 10970/2023, que visa a proteção e preservação desses preciosos espaços verdes, teve sua tramitação suspensa no mês de junho deste ano, com o objetivo de evitar o sepultamento do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os vereadores envolvidos nessa iniciativa entenderam a importância desses parques para o patrimônio cultural e ambiental da região e, após a suspensão da tramitação, dedicaram-se a superar os obstáculos apontados pelo relator, Vereador Papy (Podemos).
Para demonstrar o compromisso com a transparência e a inclusão, os vereadores Luiza Ribeiro (PT) e Prof. André Luis (REDE) organizaram um seminário em julho deste ano, que proporcionou um amplo debate sobre o projeto. Durante o seminário, foram ouvidas as entidades e cidadãos interessados, que tiveram a oportunidade de apresentar suas opiniões e preocupações em relação ao tombamento dos parques. As entidades que demonstraram interesse no projeto também foram convidadas a apresentar suas manifestações formalmente. Essas valiosas contribuições foram incorporadas ao projeto, que agora está pronto para ser reapresentado e retomar seu curso na Câmara Municipal.
Foi solicitado também à Secretária Municipal de Cultura e Turismo se manifestar e a entidade realizou uma audiência no Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, onde os conselheiros tiveram a oportunidade de conhecer o objeto do projeto de lei e manifestaram que o Tombamento também seja feito em ato administrativo da prefeitura.
“O tombamento desses parques é uma ação fundamental para a conservação do nosso patrimônio natural, histórico e cultural, além de contribuir para a promoção de um ambiente mais saudável e sustentável para as futuras gerações. O Dia da Árvore é um momento simbólico para reforçar nosso compromisso com a proteção da natureza e com o fortalecimento das políticas de preservação”, disse a vereadora Luiza Ribeiro, autora do projeto.
Os vereadores esperam que a retomada da tramitação do Projeto de Lei 10970/2023 seja bem-sucedida e que, com a contribuição de todos os interessados, seja possível avançar na preservação destes parques tão preciosos para nossa cidade.
Paulo Victor
Assessoria de Imprensa da Vereadora