A vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidenta da Comissão Permanente de Cultura, levou para a Tribuna da Câmara Municipal de Campo Grande, nesta quinta-feira (3), a discussão sobre o tratamento dado aos trabalhadores da cultura e a ocupação dos espaços públicos da cidade. A parlamentar convidou Romilda Pizani, representante do Fórum de Cultura, para falar sobre os desafios enfrentados por artistas e produtores culturais, incluindo episódios de pressão e truculência policial no Centro, especialmente na Rua 14 de Julho e na região da Esplanada Ferroviária.
Durante sua fala, Romilda defendeu que os artistas sejam reconhecidos e respeitados como trabalhadores da cultura e criticou a criminalização das manifestações culturais.
“É inadmissível a criminalização dos fazedores de cultura”, afirmou.
Ela também destacou a necessidade de garantir segurança para artistas e para o público, além de políticas públicas que permitam a realização de atividades culturais sem medo de abordagens truculentas ou perseguições. “A cultura salva, precisa ser valorizada”, defendeu.
Para Luiza Ribeiro, os relatos apresentados na Tribuna expõem uma contradição na forma como Campo Grande trata sua própria cultura. Enquanto artistas ocupam praças, ruas e espaços públicos para promover encontros e manifestações culturais, também enfrentam obstáculos que, segundo a vereadora, acabam afastando a população desses locais.
“Que cidade estamos construindo se aquilo que a gente consegue colocar pela cultura é destruído pela própria política pública?”, questionou.
A vereadora citou ainda o CEU das Artes, no Bairro Lageado, que permanece fechado mesmo contando com teatro, quadras e estrutura que poderia estar sendo utilizada pela comunidade.
Luiza também chamou atenção para episódios recentes envolvendo eventos culturais no Centro da cidade. Entre eles está o Sarau Delas, que seria realizado no último fim de semana em referência ao Dia da Visibilidade Lésbica, mas foi impedido pela Prefeitura sob a justificativa de falta de licenças e autorizações.
A vereadora questiona a aplicação dessas exigências e chama atenção para o fato de que o mesmo espaço recebe outros eventos. Para Luiza, é necessário esclarecer por que as exigências foram feitas justamente nesse caso e se existe tratamento desigual quando a manifestação cultural está relacionada à população LGBTQIAPN+.
“Não podemos aceitar que a cultura seja tratada como caso de polícia ou que determinados grupos tenham mais dificuldades para ocupar a cidade do que outros”, afirmou.
A discussão também trouxe à tona a necessidade de revisão e flexibilização da Lei do Silêncio, para que a legislação não seja utilizada de forma a inviabilizar apresentações, eventos e outras manifestações culturais.
Diante dos relatos, Luiza Ribeiro anunciou que pretende propor uma Audiência Pública para discutir a relação entre cultura, ocupação dos espaços públicos e atuação das forças de segurança em Campo Grande.
A proposta é reunir artistas, produtores culturais e representantes do poder público para discutir medidas que garantam o direito à cultura, a liberdade de expressão artística e o uso democrático dos espaços da cidade.
