A vereadora Luiza Ribeiro, pela Comissão de Direitos Humanos e o vereador Ronilço Guerreiro pela Comissão de Cultura em parceria com o escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul, promovem uma série de escutas públicas em Campo Grande para discutir a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Serão realizadas 6 escutas públicas em todas regiões da cidade, com a primeira ocorrendo na Região do Segredo, nesta terça-feira (07), a partir das 19h, na Comunidade Tia Eva.
Essas escutas são parte de um esforço conjunto para garantir uma gestão transparente e participativa dos recursos destinados à cultura no município.
A Lei Federal nº 14.399/2022 estabeleceu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que visa promover a diversidade das manifestações culturais brasileiras através de parcerias entre os entes federados e a sociedade civil. Com um repasse anual de R$ 3 bilhões até 2027, essa política é considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural na história do Brasil.
O Município de Campo Grande aderiu à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e já recebeu o valor de R$ 5.579.971,74 para aplicação neste ano de 2024. Para garantir a efetiva execução desses recursos, é fundamental que o município elabore o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), que será cadastrado em uma plataforma do Ministério da Cultura para acompanhamento de sua implementação.
“As escutas públicas representam uma oportunidade para a comunidade local participar ativamente na definição dos elementos que irão compor o PAAR, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e de acordo com as necessidades e demandas culturais da cidade”, afirma a vereadora Luiza Ribeiro.
As escutas públicas serão realizadas em todas as sete regiões da cidade, com as seguintes datas e locais:
1ª Região Urbana do Segredo
Data: 07/05 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Comunidade Tia Eva
2ª Região Urbana do Prosa
Data: 11/05
Horário: 16h
Local: Aldeia Urbana Indígena
3ª Região Urbana do Bandeira
Data: 15/05
Horário: 19h
Local: Local Moreninha
4ª Região Distrito de Anhanduí
Data: 18/05
Horário: 15h
5ª Região Anhanduizinho
Data: 22/05
Horário: 19h
Local: Instituto Misericordes
6ª Região Imbirussu
Data: 28/05
Horário: 19h
Local: UEMS