O mais recente boletim do Observatório da Mulher de Campo Grande, divulgado nesta sexta-feira (08), revela dados alarmantes sobre a incidência de feminicídios em Mato Grosso do Sul, evidenciando a necessidade urgente de ações para combater a violência contra a mulher.
De acordo com o relatório Anuário Brasileiro de Segurança Pública, MS ocupa a segunda posição no país em índice de feminicídios, registrando 2,9 casos a cada 100 mil habitantes. O boletim do Observatório da Mulher destaca que, de janeiro até 04 de dezembro, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS informou que 28 feminicídios foram registrados, sendo 8 deles na capital.
O boletim apresenta os nomes das 8 vítimas de feminicídio na capital sul-mato-grossense, com idades entre 18 e 50 anos, humanizando essas tragédias e destacando a urgência de medidas preventivas.
É importante ressaltar que o problema da subnotificação impacta significativamente os números sobre feminicídio, gerando informações incompletas e prejudicando a construção de políticas públicas eficazes para combater a violência contra a mulher.
Além disso, o documento aborda a Lei 14.717/2013, sancionada pelo presidente Lula, que estabelece pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Em Campo Grande, uma iniciativa local é o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, instituído por lei municipal, visando a proteção de órfãos do feminicídio e seus responsáveis legais. A lei é resultado do projeto da deputada federal Camila Jara (PT), quando era vereadora.
O boletim do Observatório da Mulher de Campo Grande é uma parceria entre a vereadora Luiza Ribeiro (PT), a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara e a ABMCJ-MS, reforçando o compromisso dessas entidades na luta pela proteção e empoderamento das mulheres.
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