Vereadora Luiza Ribeiro avança na criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+ em reunião com Promotora de Justiça
Na última sexta-feira (09), a vereadora Luiza Ribeiro (PT) se reuniu com a promotora Paula Volpe, da 67ª Promotoria de Justiça de Mato Grosso do Sul (MPMS), e membros da comissão de representantes para discutir a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+. A reunião marca um importante avanço na luta por representatividade e direitos da comunidade LGBTQIAPN+ em Campo Grande.
O encontro dá continuidade à audiência pública realizada em 17 de maio na Câmara Municipal, onde a criação do conselho foi tema central. Na reunião, foi discutido o esboço da minuta do projeto de lei e solicitado que o MPMS interceda junto ao Executivo Municipal para que envie a proposta à Câmara, possibilitando que a iniciativa saia do papel.
A luta pela criação de um órgão de representação para a comunidade LGBTQIAPN+ remonta a 2013, durante a gestão do então prefeito Alcides Bernal. Em 2015, o MPMS recomendou formalmente a criação do conselho, reforçando a necessidade dessa representação. A proposição ganhou força em 2016, quando Luiza Ribeiro, em seu primeiro mandato, convocou uma audiência pública para debater o tema. No entanto, apesar dos esforços, a proposta foi arquivada em 2018 a pedido do prefeito Marquinhos Trad, refletindo as resistências políticas locais.
“A criação desse conselho é fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIAPN+ sejam efetivas e representativas. Vamos continuar lutando para que esse projeto se concretize e para que os direitos da comunidade sejam respeitados e protegidos”, destacou Luiza Ribeiro.